AVISO LEGAL

1.    OBJETO

O presente sítio de Internet foi criado para dar a conhecer os serviços e produtos oferecidos pela entidade DE PRADO QUALITY FOODS, S.L. (doravante DEPRADO) inscrita no Registo Mercantil de Córdova no Tomo 2.186, Folio 214, Seção 8, Folha número CO-30.104, com o NIF B-14.895.015 e domicilio na Calle Alhaken II número 8, Córdoba, com o Código Postal 14008, Espanha; bem como para a receção de possíveis clientes e contactos comerciais. Igualmente através deste sítio de internet podem ser conhecidos produtos e serviços de outras filiais da DE PRADO.
Para além da morada postal indicada no parágrafo anterior, pode contactar connosco através do seguinte email: info@deprado.eu

2.    PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os direitos de propriedade intelectual do sítio de internet www.deprado.eu, o seu código fonte, desenho, estruturas de navegação e os diferentes elementos nela contidos são propriedade da DE PRADO, a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos em qualquer forma e, em particular, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, de acordo com a legislação aplicável espanhola e da União Europeia.
O portal deprado.eu, as páginas nele contidas e a informação ou elementos contidos nas mesmas, incluem textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, programas informáticos, bem como logótipos, marcas, nomes comerciais, ou outros sinais distintivos, protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos quais a DE PRADO é titular ou legítima licenciada.

3.    CONTEÚDOS

Através deste sítio de internet facilita-se informação acerca de serviços destinados ao conhecimento público que, em todo o caso, se sujeitarão aos termos e condições expressamente detalhados em cada momento, os quais se submeterão às diferentes disposições legais de aplicação.

4.    ACESSO E USO

Tanto o acesso a este sítio de internet, como o uso que possa fazer-se da informação e conteúdos incluídos no mesmo, será da exclusiva responsabilidade de quem o realize.
As condições de acesso a este sítio de internet estarão subordinadas à legislação vigente e aos princípios da boa fé e uso lícito por parte do utilizador do mesmo, ficando proibida, com caráter geral, qualquer tipo de atuação em prejuízo da DE PRADO.
Será considerado terminantemente proibido o uso do presente sítio de internet com fins ilegais ou não autorizados.
Fica proibida qualquer modalidade de exploração, incluindo todo o tipo de reprodução, distribuição, cessão a terceiros, comunicação pública e transformação, mediante qualquer tipo de suporte e meio, das obras antes referidas, criações e símbolos distintivos sem autorização prévia e expressa dos seus respetivos titulares. O incumprimento desta proibição poderá constituir infração sancionável pela legislação vigente.
Não obstante, por sua conta e risco, o utilizador poderá descarregar ou efetuar cópia de tais elementos exclusivamente para o seu uso pessoal, sempre que não infrinja nenhum dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da DE PRADO, nem os altere total ou parcialmente. Em nenhum caso, tal significará uma autorização ou licença sobre os direitos de propriedade da DE PRADO.
Fica proibido, salvo nos casos em que a DE PRADO tal autorize expressamente, apresentar as páginas da DE PRADO, ou a informação contida nas mesmas, em frames ou molduras, bem como símbolos distintivos, marcas ou denominações sociais ou comerciais de outra pessoa, empresa ou entidade.

5.    RESPONSABILIDADE

A DE PRADO não será responsável, de forma alguma, por qualquer tipo de dano que os Utilizadores possam causar ao presente sítio de internet, ou a qualquer outro, pelo uso ilegal ou indevido do mesmo, ou dos conteúdos e informações acessíveis ou facilitadas através dele.

6.    SERVIÇO

A DE PRADO reserva-se o direito de suspender o acesso ao seu sítio de internet, sem aviso prévio, de forma discricionária e temporal, por motivos técnicos ou de qualquer outra índole, podendo, mesmo assim, modificar unilateralmente tanto as condições de acesso, como a totalidade ou parte dos conteúdos nele incluídos.

7.    HIPERLIGAÇÕES

As hiperligações contidas no sítio de internet da DE PRADO podem ligar a sítios de internet de terceiros. A DE PRADO não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, informações ou serviços que possam aparecer nos ditos sítios, que terão exclusivamente caráter informativo e que em nenhum caso implicam alguma relação entre a DE PRADO e as pessoas ou entidades titulares de tais conteúdos ou titulares dos sítios onde se encontrem.

8.    LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As condições expostas regem-se pela legislação espanhola.
Para qualquer divergência surgida do presente Aviso Legal, ambas as partes se submetem expressamente aos tribunais da província de Córdova.



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